Debate Noam Chomsky e Michel Foucault (1971)

Ocorrido na Escola Superior de Tecnologia de Eindhoven (Países-Baixos), em novembro de 1971.

Um debate muito interessante sobre sociedade, natureza e a criatividade humana, sobre as istituiçoes (escolas, universidades, governos e exercitos) que servem como instrumento para as elites que, utilizando-as, conseguem manter o poder em suas maos.

Duas grandes mentes que mereceriam programas diarios em rede nacional de TV. Mas obviamente o futebol, mulheres semi-nuas e programas de distraçao de massa sao muito mais funcionais para a alienaçao popular. Divertimento para o povo que, paradoxalmente, no mesmo tempo em que o diverte, perpetua o seu proprio penar.

Avram Noam Chomsky (Filadélfia, 7 de dezembro de 1928) é um linguista, filósofo e ativista político estadunidense. Além da sua investigação e ensino no âmbito da linguística, Chomsky é também conhecido pelas suas posições políticas de esquerda e pela sua crítica da política externa dos Estados Unidos. Chomsky descreve-se como um socialista libertário, havendo quem o associe ao anarcossindicalismo.

Paul Michel Foucault foi um importante filósofo e professor da cátedra de História dos Sistemas de Pensamento no Collège de France desde 1970 a 1984. Todo o seu trabalho foi desenvolvido em uma arqueologia do saber filosófico, da experiência literária e da análise do discurso. Seu trabalho também se concentrou sobre a relação entre poder e governamentalidade, e das práticas de subjetivação.

Video

APERTEM OS CINTOS! A AMERICA QUER GUERRA

A “nova” máquina de guerra dos EUA

Jack A. Smith do Asia Times Online. Jack A. Smith é editor do Hudson Valley Activist Newsletter no estado de NY e ex-editor do Guardian Newsweekly (US).

Há mais guerra no futuro dos EUA – muito mais, a julgar pelos relatórios, pronunciamentos e ações do governo Obama nesses últimos meses.

Esses documentos incluem o Relatório de Revisão Quadrianual da Defesa [Quadrennial Defense Review (QDR)], a Revisão da Postura Nuclear [Nuclear Posture Review (NPR-2010)], o Relatório da Defesa de Mísseis Balísticos [Ballistic Missile Defense Report], o encontro de segurança nuclear em New York e a conferência da ONU, de 3 a 28 de maio, de revisão do Tratado de Não-proliferação Nuclear, além, claro, das guerras em curso no Oriente Médio e na Ásia Central, e das exigências do orçamento de guerra do Pentágono.

O governo dos EUA comanda um colosso militar sem par, mas a [QDR], publicada em fevereiro, sugere que Washington entende que os EUA estejam constantemente sob ameaça de ataque por inúmeras forças terríveis, decididas a destruí-los. Por isso, mais trilhões de dólares têm de ser consumidos em guerras presentes e futuras – ostensivamente para salvaguardas a pátria amada ameaçada.

A Revisão da Postura Nuclear (NPR-2010) diz que o objetivo de longo prazo é um mundo “livre de bombas nucleares”, mas, apesar de reduções simbólicas dos arsenais desse tipo de armas, o Pentágono só faz ampliar sua capacidade nuclear, temperando a ampliação com uma devastadora “contenção convencional” capaz de atacar vários alvos pelo mundo, no período de uma hora. Além disso, esse documento, publicado em abril, preserva a prontidão para disparar ataque nuclear imediato [ing. “ ‘hair-trigger’ nuclear launch readiness”], não limita a força nuclear à função de contenção, sugere uso ofensivo e, pela primeira vez, autoriza ataque nuclear, se necessário, contra Estado não-nuclear (o Irã).

Entre um e outro documento, Obama expande vigorosamente as guerras que herdou do governo de George W. Bush, ampliando e operando o maior poder militar que os EUA jamais tiveram.

Feito a elogiar do governo Obama foi ter assinado, dia 9 de abril, em Praga, novo Tratado Estratégico de Redução de Armas Nucleares com a Rússia, que reduz em 1.500 o arsenal de ogivas nucleares de cada lado. Foi passo positivo, mas todos sabem que excessivamente tímido, e nem de longe reduz efetivamente o risco de guerra nuclear.

A Revisão Quadrianual da Defesa (QDR) é relatório de 128 páginas que o Departamento de Defesa envia ao Congresso a cada quatro anos, com uma projeção do planejamento militar dos EUA para os 20 anos seguintes. Comissão de 20 membros civis, selecionados pelo Pentágono e pelo Congresso, analisam o documento e sugerem alterações, para acrescentar uma perspectiva dita “independente”. 11 dos 20 membros ‘independentes’, inclusive o co-presidente dessa comissão – ex-secretário da Defesa William Perry; e o ex-conselheiro de segurança nacional Stephen Hadley – são empregados da indústria da Defesa.

Embora o Pentágono trabalhe nos preparativos de uma possível III Guerra Mundial e novo pós-guerra, o relatório que está sendo apresentado concentra-se no futuro relativamente mais próximo, e só acrescenta rápidas generalizações sobre o futuro de longo prazo. Três das prioridades do QDR merecem comentário extra.

A primeira dessas prioridades é “vencer as guerras em andamento” [orig. “prevail in today's wars”] no Afeganistão, Paquistão, Iraque, Iêmen e onde mais houver intrusão militar da Washington pós-11/9 nos anos vindouros. Na apresentação da Revisão Quadrianual, dia 1/2/2010, o secretário de Defesa de Bush-Obama Robert Gates fez declaração importante: “O sucessos nas guerras futuras dependerá do sucesso nas guerras em andamento.” As “guerras futuras” não foram identificadas. Além disso, a Revisão Quadrianual declara que a vitória militar no Iraque e no Afeganistão “é apenas o primeiro passo rumo a nossos objetivos estratégicos”.

Segundo, enquanto no passado os EUA concentraram-se em construir capacidade para combater duas grandes guerra simultâneas, a Revisão Quadrianual sugere que não basta isso. Hoje, o governo Obama afirma “a necessidade de força robusta, capaz de proteger os interesses dos EUA contra uma multiplicidade de ameaças, inclusive as que advenham de sofrer ataque simultâneo por dois Estados-nação”.

Hoje se trata de mais de duas guerras – sendo o “a mais”, a obrigação de “lutar de contrainsurgência em larga escala, [montar e operar] operações de estabilização e contraterrorismo em ampla variedade de ambientes”, sobretudo em países pequenos e pobres como o Afeganistão. Outros alvos “a mais” incluem “atores não estatais”, como a al-Qaeda; “Estados fracassados”, como a Somália; e Estados de tamanho médio mas bem defendidos, que não se curvem ao Tio Sam, como o Irã e a República Popular Democrática da Coreia ou, algum dia, talvez, a Venezuela.

Terceiro, é absolutamente evidente, na Revisão Quadrianual, embora não assumidamente reconhecido, que o governo Obama crê que China e Rússia sejam os dois possíveis “Estados-nação” contra os quais Washington deve preparar-se para defender-se. Nem Pequim nem Moscou têm qualquer iniciativa que justifique o pressuposto do Pentágono de que seriam suficientemente suicidários a ponto de atacar os poderosos EUA.

Afinal, os EUA, com 4,54% da população mundial, investe mais na preparação para a guerra que todo o resto do mundo somado. O orçamento de Obama em 2010 para o Pentágono é de US$680 bilhões, mas o total real alcança o dobro disso, se se consideram que os gastas de Washington em segurança nacional e gastos de outros departamentos devem ser somados, como o custo da manutenção e armazenamento das armas nucleares, as 16 agências de segurança, a Segurança Nacional e lucros das dívidas de guerra, dentre outros programas.

Gastos anuais relacionados à guerra alcançam facilmente o trilhão de dólares. Ao falar de um congelamento seletivo de programas nacionais, em janeiro, no discurso “State of the Union”, Obama especificamente excluiu do congelamento os gastos do Pentágono/segurança nacional. Obama é gastador pródigo em guerras. A atribuição de $708 bilhões que fez ao Pentágono, para o ano fiscal 2011 (sem contar os $33 bilhões que esperam aprovação no Congresso para o “surge” afegão) excede o mais alto orçamento de Bush, de $651 bilhões, para o ano fiscal de 2009.

Hoje, o poder militar dos EUA está presente em todo o planeta. Como se lê na Revisão Quadrianual: “Os EUA são potência global, com responsabilidades globais. Incluindo operações no Afeganistão e no Iraque, cerca de 400 mil soldados e pessoal militar em geral estão estacionados ou na alocação militar rotativa, em todo o mundo.”

O Pentágono comanda mais de 1.000 bases militares em todo o mundo (inclusive nas zonas de guerra), grandes frotas em todos os oceanos, força aérea em expansão, satélites militares no espaço e mísseis nucleares em prontidão e alerta totais, pré-direcionados para “o inimigo” ou para cidades e instalações militares potencial emente “inimigas”. Leitura da Revisão Quadrianual mostra que nada disso será modificado, senão da direção da modernização e da ampliação (o Pentágono acaba de ocupar seis novas bases na Colômbia) e do acrescentamento de novos sistemas, como o Prompt Global Strike, importante sistema de armas ofensivas, que discutiremos adiante.

A expressão “dominação militar de pleno espectro” [orig. "full spectrum military dominance"] – que os neoconservadores cunharam nos anos 1990s e foi adotada pelo governo Bush para definir sua estratégia militar agressiva – não foi incluída, espertamente, na Revisão Quadrianual de 2010, mas conservar e aumentar sua capacidade de dominação militar plena continuam a ser a principal preocupação do Pentágono.

A Revisão Quadrianual vem apimentada com expressões como “os interesses dos EUA e seu papel no mundo exigem forças armadas com capacidades superiores a tudo que se conhece” e proclama a importância do “domínio continuado pelas Forças Armadas dos EUA, nas guerras de larga escala de exército contra exército”. Gates foi ainda mais longe, na conferência de imprensa dia 1/2/2010: “Os EUA precisam ter amplo portfólio de capacidades militares, com versatilidade máxima no espectro mais amplo possível de conflitos”. Recentemente, Obama pavoneou-se de comandar “os mais poderosos exércitos da história do mundo”.

Evidentemente o Pentágono planeja engajar-se em várias guerras futuras, interrompidas por rápidos períodos de paz, durante os quais se preparará para a guerra seguinte. Dado que a única entidade que já manifestou claro interesse em atacar os EUA é a al-Qaeda – organização paramilitar de fanáticos religiosos extremistas, com cerca de mil membros ativos e aproveitáveis em todo o mundo – é evidentemente claro que o poderio militar sem precedentes que os EUA acumulam hoje visa a outro objetivo.

Na minha opinião, esse “outro objetivo” é geopolítico – aumentar o poderio militar do Pentágono para assegurar que os EUA consigam tentar manter a posição hegemônica global de dominação, em tempos de endividamento pesado, erosão severa de sua base econômica, impasse quase absoluto na política doméstica e aparição, no cenário global, de outras nações e blocos interessados em contestar a hegemonia dos EUA.

A Revisão Quadrianual toca nesse ponto sensível com admirável delicadeza: “A distribuição global do poder político, econômico e militar está em transformação, tornando-se mais difusa. O aparecimento da China no quadro global, o país mais populoso do mundo; da Índia, a maior democracia do mundo, continuarão a reformatar o sistema internacional. Embora os EUA continuem como ator mais poderoso, é indispensável que cada vez mais cooperem com seus aliados e parceiros-chave para manter a paz e a segurança. O modo como os poderes hoje emergentes integrar-se-ão ao sistema global é questão das que definirão esse século e que portanto são centrais para os interesses dos EUA”.

No presente momento, a Revisão Quadrianual indica que Washington está preocupada com estratégias estrangeiras “antiacesso” que limitam o “poder [dos EUA] para projetar capacidades” em várias partes do mundo. Isso significa que alguns países, como China e Rússia estão desenvolvendo novas armas sofisticadas que equivalem ao armamento dos EUA, o que “limita” o deslocamento das forças dos EUA para onde o Pentágono bem entenda. Por exemplo:

A China está desenvolvendo e instalando em campo grande número de mísseis balísticos e cruzadores avançados de médio alcance, novos submarinos de ataque equipados com armas avançadas, sistemas de defesa antiaérea de longo alcance cada vez mais efetivos, capacidades para guerra eletrônica e redes de computadores, aviação de ataque sofisticada e sistemas espaciais de defesa. A China tem divulgado informação limitada sobre o ritmo, o escopo e os objetivos estratégicos de seus programas de modernização militar, o que faz aumentar o número de interrogações legítimas quanto a suas intenções de longo prazo.

Para contrabalançar esse movimento dos chineses – e não só deles –, o Pentágono planeja, com custos astronômicos e não divulgados, os seguintes avanços: “Expandir as capacidades de ataque a longa distância; explorar as vantagens das operações subterrâneas; garantir acesso ao espaço e ao uso de recursos espaciais; aumentar a robustez de capacidades-chave de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento [orig. ISR, Intelligence, Surveillance, and Reconnaissance]; derrotar sistemas inimigos de sensores e engajamento; aumentar a presença e a prontidão para responder, das forças dos EUA, em todo o mundo.”

Além disso, os EUA não só mantêm a China na mira de seus mísseis e bombas; estão também cercando o país (e também a Rússia, é claro) com balística antimísseis. O objetivo é evidente: no caso de os EUA acharem “necessário” lançar mísseis contra a China, o sistema antimísseis lá estará para destruir a capacidade limitada de retaliação dos chineses.

Matéria publicada dia 22/2/2010 no China Daily, diário chinês editado em inglês, “Washington parece determinada a cercar a China com sistemas balísticos antimísseis produzidos nos EUA, observaram hoje especialistas chineses (…). Para o coronel Dai Xu da Força Aérea, renomado estrategista militar, em artigo distribuído esse mês, “a China está sob cercamento em formato de meia-lua. O anel começa no Japão, estende-se pelas nações do sul do Mar da China até a Índia e termina no Afeganistão”.

Em comparação com a Revisão Quadrienal do governo Bush em 2006, no documento de 2010 constata-se que houve esforço consciente para baixar o tom da retórica anti-China. Mas é absolutamente evidente que a China é a referência número 1, nos pontos em que a Revisão Quadrienal de 2010 fala de “Estados-nação potencialmente hostis”.

Para a revista Defense News, de 18/2/2010, publicação dirigida ao complexo industrial-militar, “Dizem os analistas que a Revisão Quadrianual da Defesa visa a enfrentar o problema chinês, sem enfurecer ainda mais Pequim. “Se se considera a lista de novas ampliações e reforços nas forças e capacidades dos EUA (…), vê-se que são forças e capacidades necessárias para derrotar a China, não o Irã nem a Coreia do Norte nem o Hizbollah – disse Roger Cliff, especialista em questões militares chinesas da Rand Institution. ‘Assim, embora pouco se cite a China (…), é a ameaça chinesa, sim, que inspira muitos dos programas de modernização descritos na Revisão Quadrianual da Defesa de 2010’.”

Incidentalmente, segundo o Center for Arms Control and Non-Proliferation, o orçamento chinês de defesa para esse ano, para país quatro vezes maior que os EUA, é de $78 bilhões, bem inferior aos $664 bilhões reservados para o Pentágono (sem contar todos os extras para segurança nacional, espalhados nos orçamentos de outros departamentos). A China possui entre 100 e 200 ogivas nucleares; os EUA, 9.326 (se se somam as ogivas montadas em mísseis e as estocadas). A China considera a construção de um porta-aviões; os EUA mantêm 11 em atividade. E a China não tem base militar fora do território chinês.

Tudo faz crer que a China esteja construindo instrumentos, sistemas e armas de defesa, não de ataque contra os EUA. E a política exterior chinesa baseia-se a não se deixar prender no corner, pelos EUA, fazendo todo o possível para evitar confrontação mais séria.

Também a Rússia recebe melhor tratamento na nova Revisão Quadrianual da Defesa, que na de 2006, mas aparece incluída ao lado da China em vários casos. Apesar do imenso poder de contenção de Moscou, e das reservas abundantes de petróleo e gás, a Rússia aparece sempre como “inimigo potencial” número dois, entre as grandes potências. Washington sente-se mais ameaçada por Pequim. Isso, em larga medida, por causa das dimensões territoriais da China, do rápido desenvolvimento, do sucesso da economia capitalista guiada pelo Estado dirigido pelo Partido Comunista; e pelo fato de que, ao ritmo em que vamos hoje, a China ultrapassará os EUA como principal potência econômica do mundo, nos próximos de 20 a 40 anos.

Parece já bem evidente, por menos que se fale sobre isso, que essa situação é extremamente perigosa. A China não dá qualquer sinal de que aspire a dominar o mundo, mas tampouco se deixará dominar. Pequim trabalha sob o conceito de ordem mundial multipolar, no qual vários países e blocos atuam em diferentes papéis. Pode-se discutir, no máximo, quem será o primeiro entre iguais.

Washington prefere a situação que existe nos últimos 20 anos posteriores à implosão da URSS, quando os EUA ficaram com a posição de única superpotência militar remanescente e líder do bloco capitalista expandido. Nesse período, Washington operou como potência hegemônica em mundo unipolar, e não quer perder esse título.

Tudo isso parece estar mudando hoje, com a emergência de outros países, o principal deles a própria China; e os EUA dão sinais de entrar em declínio gradual. O modo como for encaminhada a transição na direção da multipolaridade nas próximas duas, três décadas, determinará se se evitará, ou não, mais uma guerra desastrosa.

Resultado da guerra americana no Afeganistao? Tragedia para as crianças!

"Afeganistão: efeitos colaterais? é um filme de Fabrizio Lazzaretti e Alberto Vendemmiati documenta as atividades de "Emergency" no Afeganistão de Setembro a Dezembro de 2001: da normal emergencia da vida diária em Panshir à viagem da equipe de "Emergency" verso Cabul para levar ajuda às vítimas da nova guerra do Afeganistão.

Esse trecho mostra quem sao as verdadeiras vitimas da insanidade americana. Olhe o video e nao esqueça que sua indiferença é também cumplicidade!

DESCOBRINDO UM POUCO MAIS DA SINISTRA HISTORIA DO BRASIL

Fonte: http://www2.uol.com.br/JC/_2001/1103/po1103_4.htm

Arraes foi avisado sobre a Operação Condor

João Goulart, Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda foram vítimas da Operação Condor, o plano das ditaduras militares dos países do Cone Sul para eliminar líderes políticos na região. Assassinatos, desaparecimentos e atentados ocorreram, simultaneamente, em fins dos anos 60 e nos anos 70, na América Latina e até nos Estados Unidos e Europa. Quem afirma é o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, 84 anos. Ex-exilado político na Argélia (África), Arraes diz que o plano Condor decorreu do impasse na Guerra do Vietnã, que fez os Estados Unidos temerem novos confrontos. Mas a decisão da operação foi da extrema-direita do Cone Sul. “A condição para a abertura era o desaparecimento de lideranças políticas”, argumenta, em entrevista a Ayrton Maciel e Ciro Carlos Rocha. Arraes revela memórias do exílio e do retorno ao Brasil. Ano passado, o JC fez as primeiras revelações.

JANGO, JK E LACERDA

“Qual a razão para a eliminação deles? Era a abertura política. Havia um começo de discussão sobre a abertura. Na medida em que os acontecimentos no Vietnã demonstravam um impasse cada vez maior, portanto a necessidade de negociação daquela guerra, começou-se a sentir a importância de se abrir na América Latina. A abertura seria uma conseqüência do impasse que a Guerra do Vietnã trazia para o mundo. A negociação lá implicava numa mudança de métodos, o que já se apontava em certos movimentos dos americanos. Um dos documentos americanos que revelam isso é o Relatório Rockfeller sobre a América Latina. Esse relatório declara que os militares não se constituíam numa classe social, e sim numa categoria. Como tal, eles eram instáveis ideologicamente. Sendo ideologicamente instáveis, as posições deles não se sustentavam em interesses concretos. Eles não eram merecedores de confiança. Setores importantes dos Estados Unidos achavam que a militarização não era uma solução para os problemas desses países todos, que eram diferentes entre si.”

A RAZÃO

“O assassinato político é um negócio que existe. Quando eu cheguei na Argélia, tinha sido assassinado o general português Humberto Delgado, na fronteira. E cito Olof Palmer, primeiro-ministro de um país como a Suécia, chefe do Partido Socialista, que tinha uma posição independente e era crítico da Guerra do Vietnã. Ele foi assassinado na saída do cinema, ninguém sabe porque quem.”

O PLANO

“Os americanos queriam a implantação de um certo grau de liberdade dentro desses países, porque não dá para conduzir o mundo apenas debaixo das botas dos soldados. Algum político, alguma coisa interna teria de dar condições de negociação, mesmo que fossem precárias, mas aliviaria o fardo de uma repressão e de uma categoria como os militares, que haviam passado a mandar isoladamente. Eles decidiriam com o povo, e ficaria por isso. O perigo que havia, então, eram as pessoas com ascendência sobre o povo. Aberto o Brasil, apareceriam Juscelino, Jango e Carlos Lacerda. Todos reunidos em torno de Juscelino. Quem seguraria? Todo mundo iria para Juscelino. A esquerda, o centro, a opinião pública. Ele foi um presidente importante. Não dava para soltar Juscelino sem o regime ter problemas, ainda mais ajudado por Jango e Lacerda.”

MEDIDA PREVENTIVA

“Uma espécie de condição para a abertura política era eliminá-los. Foi uma medida preventiva contra os fatos. Nós iríamos para a abertura, e para se ter uma abertura sem muito perigo essas pessoas teriam de desaparecer. Porque, se abrem, quem era que segurava? A mesma coisa aconteceu nos outros países. Um homem como Carlos Praats (comandante do Exército do Chile), ministro de Salvador Allende, general com peso em parte do Exército, reconhecido pela opinião pública, não era qualquer um. Era uma prevenção diante de uma abertura que precisava ser controlada. Era o que se passava na cabeça da extrema-direita do Cone Sul. O desaparecimento dessas pessoas foi uma condição para a abertura.”

AMERICANOS

“Não sei se eles idealizaram. Entre os americanos também existem suas diferenças. Alguns americanos queriam botar pra quebrar, outros não. Não era uma coisa uniforme, a ponto de todos quererem militarizar. Se perguntassem ao povo americano, ele não queria isso. É um povo que reage a certos acontecimentos de uma maneira positiva. O povo americano não pode ser confundido com aquela situação. Eles não têm acesso a essa decisão, e dentro da estrutura americana mesmo existem diferenças e pessoas que não seguiram por aquele caminho.”

O CORONEL

“Fui procurado por um coronel argelino, assessor do presidente da Argélia. Eu o conhecia, era uma pessoal com quem eu tinha ligação. Ele comandava o departamento que lidava com as questões internacionais, e que não tinha nada a ver com o Ministério do Exterior. Cuidava da parte de estudos estratégicos, pesquisas, a parte da inteligência do Governo. Ele foi lá em casa e me falou que três pessoas iriam me procurar com informações que eram do meu interesse e da segurança de muita gente. Ele me disse: ‘Não saia de casa’. Eles chegaram, alguns dias depois, olharam a casa e pediram para que a conversa fosse do lado de fora.”

O CONDOR

“Era uma decisão da direita do Cone Sul. Foi o que revelaram essas pessoas na Argélia. Disseram que estavam transmitindo uma informação saída de uma reunião da extrema-direita do Cone Sul. Eles não se identificaram, nem podiam. Tinham uma função muito particular. Falavam em francês. Um me pareceu argelino, por causa da forma de falar. Eles disseram que todas as pessoas que tivessem relações de peso em seus países deveriam se acautelar. Não foram de muita conversa, não. O essencial foi isso. Disseram que a extrema-direita do Cone Sul tinha decidido eliminar políticos e dirigentes com representatividade em seus países. Procurei, então, gente na Europa, gente de confiança. Avisei e pedi que retransmitissem o alerta, e mandei um aviso a Leonel Brizola, que estava no Uruguai. O aviso chegou a ele. Ele pode confirmar isso.”

A OPERAÇÃO

“O alerta chegou 20 a 30 dias antes dos assassinatos dos uruguaios Gutierrez e Michelline, o primeiro deputado e o segundo senador, que se encontravam na Argentina. Eram importantes lideranças. Em seguida, começou a onda de assassinatos no Chile, na Bolívia, no Uruguai, na Argentina, no Brasil, e o resto. É só ver a seqüência das datas. Os uruguaios foram estourados na Argentina a bomba. Chilenos foram mortos também na Argentina. O general Torres, na Bolívia. Um bocado de gente morreu. Um ex-ministro de Salvador Allende (o chanceler Orlando Letelier) foi assassinado nos Estados Unidos (o carro explodiu ao abrir a porta, em Washington), e um outro sofreu um atentado na Itália, mas não morreu, ficou paralítico. E aí vêm Juscelino, Jango e Lacerda, em seqüência. Juscelino em um desastre, Jango de repente (oficialmente, enfarto) e Lacerda foi ao hospital. As pessoas dizem que ele saiu bem de lá e depois morreu.”

POR QUE LACERDA?

“Lacerda era um líder de direita, mas estava unido a Juscelino e a Jango, na Frente Ampla pela abertura. Ele tinha sido escorraçado pelo Golpe de 1964.”

A SELEÇÃO

“A Operação Condor, no Brasil, foi um processo muito seletivo, diferente do que ocorreu no Chile e na Argentina. Aqui, além das lideranças populares, a abertura dependia da eliminação das lideranças do Partidão (PCB) que tinham uma posição de enfrentamento ao regime, como foi o caso do Davi Capistrano (ex-combatente da Guerra da Espanha), que desapareceu. O próprio Carlos Marighella (PCdoB, ex-Partidão), morto em 1968, pode ser incluído nessa estratégia. Os do Partidão que não tinham posição de enfrentamento sobreviveram. O desaparecimento seletivo da direção do Partidão também foi uma condição para a abertura política.”

A PRISÃO

“Logo após a minha deposição, fui levado para o quartel de Socorro. No dia seguinte, fui para Fernando de Noronha. Não passei pelo Dops. Em Noronha, fiquei oito meses. O coronel Ibiapina (Exército) tomou meu depoimento durante 12 horas, da meia-noite ao meio-dia. Não houve violência física. A pressão era assim: tomar um depoimento à meia-noite. De Noronha, voltei ao Recife para a Companhia de Guardas do Exército. De lá, fui para o Corpo de Bombeiros. Depois, levaram-me para Maceió de carro, durante a madrugada. Chegamos às 8h30. Passei o dia trancado em uma dependência do Exército. Na outra madrugada, colocaram-me em um avião para o Rio de Janeiro. Fiquei na Fortaleza de Santa Cruz. De lá, fui libertado por habeas-corpus. Aí fui novamente preso e levado para depor à noite. Dias depois, nova prisão, e fui levado para uma quartel na Tijuca. Entre o habeas-corpus e essa terceira prisão fiquei na casa de um tio meu. Aí, o advogado Sobral Pinto já achava que não deveríamos esperar por mais nada.”

O ASILO

“O Chile não me concedeu asilo político por pressão do Governo brasileiro. A França também. De Gaulle (Charles De Gaulle) era o presidente, mas isso não era uma questão dele. Os outros países que me ofereciam asilo eram a Iugoslávia, o Senegal (África), mas lá não havia nem Embaixada brasileira, e a Argélia. Escolhi a Argélia por causa da guerra de libertação (era colônia da França), da luta do povo argelino pela liberdade. Na Constituição argelina existe um artigo que diz que a Argélia ‘abrigará todo aquele que lute pela liberdade’. Está na Constituição: ‘a Argélia abrigará os perseguidos por razões políticas’. Mas as embaixadas estavam todas cercadas, inclusive o consulado argelino no Rio. Consegui entrar porque o embaixador da Argélia tinha comprado uma casa no bairro de Santa Teresa, para residência. Não estava ainda montada, mas fui para lá. O embaixador colocou uma placa na porta e hasteou a bandeira.”

A CARTA

“A França proibiu a minha entrada lá, através de uma portaria de expulsão de 19 de julho de 1965, que somente foi revogada em 26 de maio de 1975. Tenho a carta do ministro do Interior, R. Marcellin, ao deputado comunista francês Lucien Neuwirth, em 1973, explicando o porquê da proibição. Era coisa de gente da direita. O ministro escreveu a carta revelando que não podia rever a proibição de minha entrada na França. Havia uma pressão do Governo brasileiro nesse sentido, só que havia gente de De Gaulle que não possuía essa mesma posição. Participava do ministério, mas não aceitava esse tipo de pressão. Isso não era um assunto para o presidente, era uma questão de Governo. A proibição acabou revogada.”

RESTRIÇÕES

“Havia uma vigilância dos países sobre os exilados. Várias vezes fui abordado pela polícia nos aeroportos. Na Inglaterra, havia resistências, inclusive o embaixador argelino intercedeu para que eu participasse, certa vez, de um congresso em Londres. Os problemas na Itália não eram criados pelo Governo italiano, mas por setores da polícia italiana contra os exilados. Eram delegados encarregados da imigração. Havia a relação de Sérgio Fleury com delegados de lá. Em Portugal, tinha a ditadura de Salazar e na Espanha a de Franco. Lá, eu não entraria.”

DOCUMENTO

“No exílio, recebi um documento, saído de dentro do Governo militar, com uma série de medidas que seriam aplicadas, internamente, para reprimir a resistência. O primeiro item era liquidar o movimento estudantil. Era um documento sigiloso, não posso dizer quem me mandou. Foi preparado quando da transferência de Governo Castelo Branco para Costa e Silva. Chama-se ‘Diretrizes de Governo’ e delineava a política a ser seguida.”

OS TERMOS

“Esse documento contém enunciados. São vários pontos. Ele enumera uma série de coisas, a começar pelo movimento estudantil, que, naquele tempo, era muito ativo. Os militares achavam que era fundamental liquidar com ele. Depois disso, vieram várias medidas, inclusive o decreto 477/68 (expulsão dos estudantes das universidades por prática política). E criou-se o sistema de cadeiras nas universidades, que segmenta a formação do estudante. O sistema de cadeiras evitava que os estudantes começassem e terminassem juntos o curso. Iam se separando, pagando cadeiras em uma turma e outra.”

OS DOMINÓS

“A partir do golpe militar no Brasil (31 de março de 1964), o que houve foi uma militarização no mundo. Uma seqüência enorme de golpes. Em 65, o golpe na Indonésia (Ásia), que liquidou muita gente, e depois sucederam-se golpes na América Latina e na África. Era um processo de luta dentro do quadro geral da Guerra Fria. Se o Brasil se tornasse um País com outra posição, o negócio complicava, porque é um País muito grande. E o golpe no Brasil foi antes, coincidiu com as providências para a intervenção americana no Vietnã. Os americanos temiam enfrentar duas frentes, e eles iam entrar de forma dura na Ásia, como de fato entraram.”

A VOLTA

“Jarbas Vasconcelos não teve nada a ver com minha volta. Eu vim em função da Lei de Anistia. Ele se encontrou comigo lá (na Argélia). Ele queria ser secretário do então MDB, depois desistiu. Eu estava fora, não estava a par das coisas. Eu tinha notícia que havia contestação aqui, mas era praticamente impossível conseguir informações. O jornal O Estado de São Paulo chegava uma vez ou outra. Eu não mantinha contato com familiares aqui, nem correspondência. Ligar pra’qui, aí você teria que explicar porque tinha falado comigo. Na volta, tive alguns problemas. No Rio de Janeiro, fui seguido pela polícia. Em São Paulo, fui interpelado dentro de um restaurante pela Polícia Federal. Eu estava com Teotônio Vilela, que era senador.”

GINO STRADA E LA GUERRA AMERICANA AO TERRORISMO

VIDEO CLIQUE AQUI


Gino Strada, medico fundador da ONG Emergency que opera (entre outros) no Afeganistao fornecendo socorro as vitimas da guerra, fala sobre o terrorismo criado pelos meios de comunicaçao e "combatido" pela maior maquina de guerra, tortura e assassinatos chamada America.

Maiores informaçoes sobre a manipulaçao mediatica sobre a guerra dentro dos Estados Unidos podem ser encotradas procurando na internet "Democracy Now".

Capitais africanos, riqueza ocidental

E a historia humana de rapina se repete como no Brasil. Legiao Urbana ja cantava "Indios" decadas atras!!!!

Fonte:

http://it.peacereporter.net/articolo/21075/Capitali+africani,+ricchezza+occidentale

Em 40 anos, a fuga ilegal de capitais custou 1.8 trilhões de dólares para a África

É um paradoxo cruel, como aquele de um pai de famiglia que corre o risco de fazer seus filhos morrerem de sede porque dà a água que tem a um que nao precisa tanto. Nisso se pensa lendo um relatório recentemente publicado sobre a fuga de capitais da África.

Dinheiro fantasma. O dossiê intitulado "Illicit Financial Flow from Africa: Hidden Resources for Development" e foi elaborado pela Global Financial Integrity, um centro de pesquisa sem fins lucrativos de Washington, que procurou analisar e quantificar o capital Africano que de repente se evapora, dispersando recursos financeiros que deveria ser investidos naquele continente.

Os dados fornecidos pelo estudo são simplesmente terríveis: no período 1970-2008, a África teria perdido algo como 854 bilhões de dólares.

Mas esta é uma aproximação por defeito, porque os analistas foram capazes de quantificar apenas os capitais desaparecidos com a prática de "mispricing" (falsificaçao dos preços) dos bens materiais, que é apenas um dos muitos sistemas através dos quais o dinheiro é transferido de forma ilícita. Há outras maneiras, tais como o mispricing dos serviços e do contrabando, cujo impacto é difícil de medir, pois a identificação dessas práticas é muito mais complicada.

A cifra estimada pelo think tank americano, cogitando uma hipótese sobre o montante total de recursos saìdo dos países Africano ilegalmente, é impressionante: 1,8 trilhões de dólares, que por uma série de truques permitiram a ditadores, líderes democráticos, militares, altos burocratas e empresários, Africano mas não sò, acumular grandes fortunas no exterior, longe das crises freqüentes que abalam (e agitam) periodicamente aos países com economias fracas e instabilidade política. Um rio de dinheiro que abasteceu o crescimento dos países desenvolvidos e que, paradoxalmente, torna a África um continente virtualmente credor, mesmo aprisionado por suas dívidas.

"O fluxo maciço de dinheiro de origem ilegal da África - diz o diretor da GFI, Raymond W. Baker - é facilitado por umsistema financeiro internacional sombra (escuro), que inclui paraísos fiscais, segredo giurisdicional, empresas falsas, fundaçoes falsas, contas intestadas a trust anônimas, operações comerciais fraudulentas e diferentes técnicas de lavagem do dinheiro". A questão não é ética ou pelo menos não somente.

"O impacto desta estrutura e dos recursos que tira da África - continua o relatório - é devastador. Drena importantes reservas monetarias , aumenta a inflação, torna difícil a cobrança de impostos, impede investimentos, enfraquece o livre comércio".

Mais importante ainda, essas práticas afetam o segmento social mais pobre e marginal, porque absorvem recursos que poderiam ser usados para combater a pobreza e impulsionar o crescimento econômico.

Basta pensar que com os 854 bilhões de dólares perdidos somente através do mispricing dos bens, a África poderia pagar a sua dívida externa (250 bilhões de dólares) e utilizar os restantes 600 bilhões de dólares para combater a fome e a pobreza.

PANEM ET CIRCENSES (hoje, futebol e TV)

Como se ve o "sistema" nao mudou muito...


Do site http://www.capitolium.org/eng/imperatori/circenses.htm

Foi Juvenal que criou este sistema, um mecanismo de poder muito influente sobre a massa romana. "Panem et Circensus", literalmente "pão e circo", foi a fórmula para o bem-estar da população e, portanto, uma estratégia política. Esta fórmula oferece uma variedade de prazeres, tais como: a distribuição de alimentos, banhos públicos, gladiadores, animais exóticos, corridas de bigas, competições esportivas, teatro e representação. Era um instrumento eficaz nas mãos dos imperadores para manter a população pacífica e, ao mesmo tempo, dando-lhes a oportunidade de manifestar-se nestes locais de atuação.


Ou seja, parece que Giuseppe di Lampedusa tinha razao quando dizia em O Gattopardo che se deve "mudar tudo para nao mudar nada".

Infelizmente, visto o baixissimo nivel da nossa civilizaçao, o divertimento é um instrumento com o qual o povo nao pode permitir-se de distrair a custa de permanecer outros milenios escravo de uma "nòbil" tirania. Futebol, patriotismo e outras formas de alienaçao sao a "Medusa" que petrifica as consciencias dos homens de bem.

Policia tortura presos em Minas Gerais

Mas e se pensassemos em um certo senso de "açao e reaçao"?

Serà que se vivessemos em uma sociedade igualitaria, sem exclusao social (cultura, educaçao, trabalho digno) e preconceitos eles seriam esses viloes? Ou serà que seriam diferentes podendo ter o direito a uma familia, filhos, roupas, casa, comida, uma cama confortavel onde dormir, agua quente para um banho e àquilo que nòs privilegiados damos por certo? Edir Macedo rouba milhoes e assim fazendo condena tantas pessoas à miséria e ninguem fala nada... Roberto Marinho e Globo a mesma coisa. Torturadores militares (generais) nao vao pra cadeia. Especuladores financeiros nao vao pra cadeia. Papas que fazem guerras, torturam e matam milhares nao vao pra cadeia. O Vaticano lava dinheiro da mafia e narcotrafico e ninguém fala nada. Bush e a America que ha um secolo fazem guerras baseadas em mentiras e golpes de estado em todo o mundo mas nao vao pra cadeia ou Aia (corte justiça internacional). Os militares americanos torturadores dificilmente sao punidos. A CIA que finanziava o comercio de drogas internacional tem uma boa reputaçao (entre os ignorantes!). Nos Estados Unidos a democracia é como a do Irao e ninguém fala nada (sò Chomsky e outros poucos que sao uma voz no deserto). Dois jornalistas (os poucos) que questionaram a guerra ao Iraque foram deminitdos na America (Democracy Now). Berlusconi que hospedou em casa um mafioso por anos nao esta na cadeia e nao soube explicar a origem da sua fortuna aos juizes, ja fez mais de 15 leis pessoais para nao ir pra cadeia e, guarda caso, governa a Italia. A Suiça que lavava o dinheiro roubado pelos nazistas (e continua escondendo o dinheiro do crime internacional) tem uma boa imagem. A IBM colaborou com Hitler e ninguém fala nada. A Bayer (antiga IG Farben) fabricava o gas para Hitler poder matar os judeus e ninguém fala nada. Rockefeller matou os grevistas nos anos 20 e ninguém fala nada. Rockefeller com a sua Standard Oil fez dinheiro com o nazismo e continua tudo bem. A Coca-Cola é acusada de concorrencia desleal e ameaça de morte (contra Dolly). A FIAT nos anos 80 pagava a policia para por fim às greves e tinha fichas secretas dos seus funcionarios. E sobre isso ninguém fala nada!!!! O custo da corrupçao ninguém fala nada. Com a crise grega se cortam os gastos sociais e nao se bota fim na corrupçao. Na Italia a manobra financiaria para 2010 foi de 63 bilhoes de euros e os custos da corrupçao è de 50-60 bilhoes de euro. Ou seja se acabassem com a corrupçao em 2010 a Italia teria o dobro do dinheiro a disposiçao para gastar com os interesses do povo. E o que a massa de pessoas faz? Condena aquele que rouba a galinha e nao aquele que com dinheiro sujo comprou o galinheiro!!! Por favor... acordemos antes que seja muito tarde.

Depois a classe media, ignorante como uma mesa, nao sabe por que esses garotos e homens nao dao mais valor pela vida dos outros. Quem sabe colocando-se no lugar deles veriam o mundo de forma diferente. Quem sabe com um pouco de historia veriam que grande parte do nosso povo é descendente de negros trazidos para o Brasil com a força e com a tortura. E depois, com a publicitaria mas ineficaz aboliçao da escravidao, eles se tornaram ainda mais desprotegidos, pois foram simplesmente abandonados sem um minimo de auxilio ou formaçao. E o resultado dessa politica burguesa nòs temos que enfrentar todos os dias nas ruas com o medo da micro-criminalidade que com certeza complessivamente faz muito menos danos que a criminalidade do colarinho branco (politica) sobre o qual ninguém fala, que raramente é punida e que leva a populaçao à miséria.

Para combater a ignorancia sugiro ler "Rota 66" de Caco Barcellos - que com certeza nao é um comunista - ou entao antes de falar dos criminosos e condena-los sugiro que leiam o livro "O que é violencia urbana" de Régis de Morais. Cito un trecho no qual ele relata os tratamentos recebidos pelos menores da FEBEM (p. 72-74) :

"Esta é a triste e dolorosa relação das torturas e maus-tratos:
1) o pau-de-arara, em que o menor é amarrado e espancado com as mãos presas;
2) ajoelhar em grãos de milho e ficar nesta posição durante um bom tempo;
3) agressão com rodos em chuveiros;
4) violência com cassetetes de madeira camuflados com uma capa de borracha;
5) os castigos em cubículos individuais, onde a ventilação é péssima e o desespero do
menor fatalmente o leva a tentar o suicídio;
6) os espetos de varas finas que servem para espicaçar o menor em várias partes do corpo, principalmente os órgãos sexuais;
7) os choques (elétricos), em certas unidades conveniadas;
8) as drogas para acalmar os mais violentos e que paralisam as pernas evitando movimentação;
9) os espancamentos conhecidos pela terminologia "ir à missa", onde os garotos apanham nus;
10) a tática de acordar o menor de madrugada, levá-lo para uma sala isolada e aplicar-lhe surras de "aprendizado especial";
11) isolamento em "cafuas", espécie de cadeia medieval e que em algumas unidades sempre existiram em locais subterrâneos;
12) a tática dos "telefones", que consiste em dar tapas com as duas mãos sobre os ouvidos e que leva invariavelmente a problemas de surdez para o resto da vida;
13) a tática do afogamento parcial para intimidar;
14) a tática de deixar os garotos seminus e levá-los a sessões denominadas psiquiátricas; 15) dar tapas na frente dos outros, o que leva à humilhação; 16) chamar a atenção em voz alta seguido de socos e pontapés;
17) puxar cabelos e orelhas do menor que cometeu alguma infração;
18) os estupros, com aquiescência dos funcionários;
19) o uso de chicotes para agredir;
20) a tática de vendar os olhos e espancar;
21) agredir o menor e depois isolá-lo em celas onde estrategicamente são colocados vidros para que ele tente o suicídio;
22) o uso de menores para tráfico de entorpecentes, para assaltos e com resultados repartidos;
23) 'bananinha' para dar choques elétricos, de 110 a 220 volts, no interior da pessoa" (a peça "bananinha" é introduzida no ânus)."

Em outro trecho descreve o relato de um guri (p. 68):

"Com sete anos, morava em Itaquera com minha mãe, meu pai e oito irmãos. Um dia fui na venda da esquina pegar o pão. Na volta, lá em casa estava tudo cercado de polícia. Eles gritaram para minha mãe e meus irmãos saírem que iam abrir fogo. Coisa do meu pai. Minha mãe custou a sair. Os garotos foram logo pra rua chorando. A polícia abriu fogo. Acertaram a mãe correndo ensangüentada até na minha frente. Depois meu pai. Levou um monte de tiros. Morreu na hora. Me lembro que um tempo depois eu estava indo pra Bahia com uns parentes meus, num trem grande, cheio de gente. Aí um cara olhou pra mim e perguntou por que eu estava chorando."

SE VE QUE é HORA DE PERGUNTARMOS PRIMEIRO A NòS MESMOS POR QUE ESTAO ROUBANDO/CHORANDO AO INVéS DE USAR A SOLUçAO MAIS FACIL E HIPOCRITA QUE é SIMPLESMENTE ACUSAR!!!

DEMOCRACIA AMERICANA? PARECIDA COM A DO IRA? (NOAM CHOMSKY)

CHOMSKY, Professor do MIT (Massachusetts Institute of Technology)

Pergunta: Qual é a coisa mais disfuncional na democracia americana?

Noam Chomsky: "A democracia americana é o que chamamos de "democracia guiada" em países que não gostamos, como o Irã. Assim, no Irão, as eleições são, deixando de lado questões de credibilidade das eleições, nas eleiçoes os candidatos são avaliados pela liderança clerical. O Guardian council decide quem pode concorrer. Ok?

Estamos quase a mesma coisa. Aqui os candidatos são avaliados por interesses corporativos. A maneira como é feito é que, se voce não tiver uma grande empresa para te financiar e apoiar, você simplesmente não pode concorrer. [Barack] Obama ganhou de [John] McCain, principalmente porque as instituições financeiras achavam ele melhor, então despejaram dinheiro em sua campanha mais do que em McCain. E se você verificar o financiamento e as pesquisas, você ve que a publicidade, ect, de fato levou ele ao topo.

E isso é verdade. As eleições são basicamente COMPRADAS.

O Congresso, por exemplo, tem baixa aprovaçao entre a população, e é dos adolescêntes, às vezes. No entanto, a esmagadora maioria dos incumbentes ganha. O que é que isso diz? Diz que as pessoas estão votando em candidatos que não gostam, porque eles não têm escolha. Estes são defeitos fundamentais do sistema democrático. É um enorme "deficit democrático", como isso é chamado. Há uma divisão muito clara entre política pública e as atitudes públicas em uma série de questões importantes.

De fato, ambos os partidos políticos estão bem à direita da população sobre um grande número de questões críticas e a população sente que não pode fazer nada sobre isso. Assim, por exemplo, nas últimas sondagens que vi sobre isso, cerca de oitenta a população disse que o governo não trabalha para o povo, que trabalha para um pequeno número de grandes interesses olhando para si próprios. Bem, isso é de oitenta por cento da população, mas se eles tivessem feito outra pergunta - (eles nao fizeram) -, do tipo o que você vai fazer sobre isso? As pessoas provavelmente teriam dito: bem, eu não posso fazer nada. Não há nenhuma maneira de fazer alguma coisa sobre o facto de o governo esta nos bolsos dos ricos e de alguns grandes interesses - interesses empresariais em primeiro lugar.

Esse sentimento de desamparo, impotência, tudo é executado por outro alguém; não posso fazer nada sobre isso. Isso reflete um deficit democrático. Tratam-se de enormes problemas com o funcionamento do sistema democrático. Há algo semelhante na maioria dos lugares. Mas, entre as democracias industriais, nos Estados Unidos é bastante extrema essa questao."

Gravado em: 18 ago 2009

A Guerra contra a Democracia

video http://www.youtube.com/user/viniciusit#p/a/u/3/CzdSiTEn27I

"The War on Democracy" é um filme humano, inteligente e essencial. O premiado jornalista John Pilger mostra a cruel realidade planejada pelos EUA para quase todos os países latino-americanos. Golpes, assassinatos, grupos de extermínio, torturas, genocídios - financiados e treinados pela CIA, acompanhados por uma cobertura quase sempre desonesta da mídia local - transformaram esses países no que eles são hoje: Desigualdade, miséria, desinformação e fornecedor de produtos primários. Certos documentos apresentados pelo filme revelam a realidade que a mídia esconde até os dias de hoje.

Mas o documentário não é só amargura e mostra numa mensagem de otimismo de que o povo pode sair às ruas e conseguir o que lhe é de direito. Isso é bem ilustrado em dois ótimos exemplos na América do Sul: Venezuela e Bolívia, que ao contrário do que diz quase todos os nossos meios televisivos e impressos - se transformaram em símbolos da luta popular pela democracia. Esse documentário é essencial para quem quer saber da recente história latino-americana e para se situar no tempo atual. Liberte-se!

STF garante impunidade de torturadores

fonte: http://www.socialismo.org.br/portal/seguranca-pessoal-e-direitos-humanos/178-entrevista/1481-qesperamos-que-o-stf-acolha-a-acao-sem-receio-das-pressoes-militaresq-

STF decidiu por 7 a 2 que a justiça não poderá atingir agentes do Estado que praticaram torturas durante o regime militar O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por sete votos a dois, improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 contra a Lei da Anistia e a interpretação de que o perdão se estende aos que tenham cometidos crimes comuns como sequestro, tortura, estupro e homicídio contra presos políticos da época da ditadura militar (1964-1985). Os ministros Cezar Peluso, presidente da Corte, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator, ministro Eros Grau, pela manutenção da Lei de Anistia. Os ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto votaram a favor da ação da OAB. O vot de Lewandowski orientava os juízes a analisar caso a caso ao aplicar a Lei de Anistia, separando o que é crime comum e o que é crime político: ."Eu estou dizendo, segundo o que eu entendo, que esse automatismo (na aplicação da Lei da Anistia) não existe". Por causa do desaparecimento de presos políticos da Guerrilha do Araguaia e da impunidade de eventuais responsáveis, o Brasil é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). A ONU criticou a decisão do STF. A principal autoridade para direitos humanos da entidade, a sul-africana Navi Pillay, pediu o fim da impunidade no Brasil. "Essa decisão é muito ruim. Não queremos impunidade e sempre lutaremos contra leis que proíbem investigações e punições", disse a alta comissária da ONU para direitos humanos.   Juiz Luís Fernando Camargo de Barros Vidal "Esperamos que o STF acolha a ação sem receio das pressões militares" Tatiana Merlino STF irá julgar amanhã ação que reivindica que a Lei de Anistia não se estenda a crimes praticados pelos agentes da ditadura civil militar Nesta quarta-feira, 28, em Brasília, será tomada uma importante decisão para o futuro da democracia no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a ADPF-153, que reivindica que o STF interprete que a Lei de Anistia, de 1979, não se estende aos crimes de tortura, assassinato e desaparecimento praticados pelos agentes da ditadura civil-militar (1964-1985). A Caros Amigos conversou com Luís Fernando Camargo de Barros Vidal, presidente da Associação Juízes Para a Democracia (AJD), uma das entidades que encabeça o "Comitê contra a Anistia aos Torturadores", formado por defensores de direitos humanos. "Esperamos que o Supremo acolha a ação, que é o único resultado possível num estado de direito cuja opinião pública seja fruto de reflexão madura e bem informada", disse Vidal. Para ele, "a possibilidade de julgamento dos criminosos da ditadura militar é um elemento necessário para o encerramento de um ciclo de nossa história desde a perspectiva do estado de direito e da legitimidade democrática". Caros Amigos- Quais são suas expectativas em relação ao julgamento da ADPF 153, que será realizado amanhã, no STF? Qual deve ser a interpretação do Supremo? Luís Fernando Camargo de Barros Vidal- Esperamos que o Supremo acolha a ação, que é o único resultado possível num estado de direito cuja opinião pública seja fruto de reflexão madura e bem informada. Mas esperamos, sobretudo, que o Tribunal decida sem receio e temor das pressões de setores militares, cuja sombra vem sendo exercida sistematicamente pela presença ostensiva do Ministro Nelson Jobim, que desde o ano passado deu para ameaçar a nação criando crises inexistentes, como revelou sua atitude de reação ao terceiro plano de direitos humanos. Qual é a importância dessa ação? A ação tem uma enorme importância política. A possibilidade de julgamento dos criminosos da ditadura militar é um elemento necessário para o encerramento de um ciclo de nossa história desde a perspectiva do estado de direito e da legitimidade democrática, superando-se a condução do processo pelos próprio ditadores. Vemos também um importância extraordinária na recusa da tortura e na comunicação de valores às futuras gerações. Caso o STF interprete que a Lei de Anistia não pode ser estendida aos agentes do Estado que cometeram crimes de tortura, assassinato e desaparecimento, quais serão os próximos passos para que se julgue os responsáveis por tais crimes? Neste caso, o efeito da decisão é remover o obstáculo da interpretação jurídica que ao afirmar o perdão, impede as investigações e processos judiciais. Haverá, em seguida, toda a movimentação de investigação, que implicará em enormes dificuldades inerentes à ineficiência e comprometimento do sistema de investigação e apuração como um todo. Haverá, ainda, uma grande discussão jurídica sobre a prescrição penal, que é uma outra e não necessária história. E se o STF interpretar que o a Lei de 79 anistiou os crimes cometidos pelos agentes do Estado, há outros instrumentos jurídicos que possam ser utilizados? E caso o STF faça essa interpretação, como o Brasil ficará diante da comunidade internacional, visto que é signatário de tratados e pactos internacionais? É possível que o país sofra sanções internacionais por não punir os torturadores da ditadura? Por mais que se tenha respeito à autoridade do STF, não é de se omitir que o julgamento de improcedência será frustrante e responsável pelo aniquilamento da nossa já combalida auto-estima cidadã. Nossos irmãos chilenos, argentinos e por aí afora tem boas razões para estranhar a nossa fragilidade institucional. Mas existe o recurso dos tratados internacionais e do acesso às cortes internacionais de direitos humanos, que certamente serão acionadas, como aliás já foram no caso do Araguaia. Não vemos como fugir a uma condenação no seio da Corte Interamericana, o que implica em sanções. Como avalia o parecer da Advocacia Geral da União em relação à ADPF? A leitura do parecer é frustrante. Seu conteúdo é conflitante com a diretriz constitucional de que ao Ministério Público cabe defender a ordem jurídica e o regime democrático. Não se trata de condenar o parecer contrário, mas sim de condenar o parecer superficial e simplificador de uma realidade histórica complexa, sintentizada na ideia de um acordo possível que inexistiu. Parece que nosso estimado e querido Procurador-Geral se esqueceu das palavras do General Figueiredo na cerimônia da assinatura da Lei da Anistia, quando ele ainda insistiu nos ideais da "revolução de 64". Parece que ele se esqueceu que anos anos depois, a emenda Dante de Oliveira foi votada debaixo do coturno do General Newton Cruz e sob declaração de estado de emergência. É uma covardia achar que alguém negociou com os militares, e este é o tom do parecer. 27/04/2010