CHEVRON deve pagar indenizaçao bilionaria no Equador por danos ambientais

Fonte: http://ambientalsustentavel.org/2012/multa-da-chevron-no-equador-e-aumentada-para-us-19-bilhoes/

A multa à petroleira Chevron, acusada de danos ambientais no Equador, aumentou para US$ 19 bilhões após um tribunal da província de Sucumbíos ajustar a sentença em segunda instância.

“Devido a um erro de cálculo, a indenização é de US$ 19.021.552.000″, disse uma fonte do tribunal na quinta à agência France Presse.

Na província, que fica no nordeste do Equador e faz divisa com Peru e Colômbia, cerca de 30 mil pessoas se consideram prejudicadas pelas atividades da Texaco entre 1964 e 1990.

Crianças equatorianas protestam contra a Chevron

Moradores da região entraram com uma ação contra a Chevron, para cobrar indenização, porque a companhia adquiriu a Texaco em 2001 e não tem mais atividades no país. A companhia se nega a reconhecer a condenação.

Em janeiro deste ano, a justiça equatoriana ratificou em segunda instância a condenação de US$ 9,5 bilhões contra a Chevron. Um mês depois, a quantia quase duplicou porque a empresa se negou a pedir desculpas públicas, como determinava a sentença.

Ao conhecer o novo valor da multa, os requerentes anunciaram que vão entrar com ações em outros países para garantir o pagamento do montante.

O advogado Sergio Bermudes, que representa os equatorianos, diz que houve descaso com a população e que as sequelas e a duração das consequências lembram Hiroshima e Nagasaki [alvos de bombas atômicas na 2ª Guerra Mundial].

ÁGUA TÓXICA

Segundo a acusação, a Texaco teria derramado 60 bilhões de litros de água tóxica em rios e lagos durante duas décadas, comprometendo fauna, flora e a saúde dos moradores do local.

Como não está mais no Equador, os autores do processo tentam executá-la em outros países. Em maio, eles moveram ação no Canadá. Em junho, recorreram à Justiça brasileira.

BRIGA NO BRASIL

A Folha antecipou, em junho, que a briga judicial entre a petrolífera americana e o país sulamericano havia chegado ao Brasil. Um grupo de 47 equatorianos contratou advogados para executar bens da empresa no país.

A causa, apresentada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no dia 28, cobrava US$ 18,2 bilhões da Chevron.

OUTRO LADO

A empresa não reconhece a sentença. Segundo James Craig, porta-voz da petrolífera, “o julgamento é ilegítimo, um produto de fraude e suborno que não deveria ser reconhecido por nenhuma outra corte do mundo”. A Chevron recorreu à Corte Nacional de Justiça do Equador.

Ela acionou também um tribunal de arbitragem na Corte de Haia, alegando que a Texaco deixou de atuar no país na década de 1990 e que o governo equatoriano seria o responsável pela situação ambiental na região.