Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Gilmar_mendes#cite_note-2 (todas informaçoes com respectivas notas no site wikipedia)
Em 11 de julho de 2008, foi alvo de violentas reações contrárias à sua atuação como presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal. Primeiramente quarenta e dois procuradores da Repùblica divulgaram nesse dia, uma carta aberta à sociedade brasileira [5], na qual lamentam a decisão do presidente do STF no habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas da prisão pela primeira vez, no dia 9 de julho. No final do mesmo dia 134 juìzes federais da Magistratura Federal da Terceira Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin de Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas, em um manifesto público no qual demonstraram sua "indignação com a atitude" de Gilmar Mendes. Esse manifesto, ainda aberto a novas adesões, já tinha reunido mais de 400 assinaturas [6] de juìzes federais até o dia 14 de julho. [7]
Por outro lado a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou uma nota à imprensa criticando a decisão do presidente do STF, ministro Mendes, de suspender a prisao preventiva do banqueiro Daniel Dantas em desacordo com a jurisprudência dominante [8]. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) juntou-se às demais em apoio ao juiz Fausto Martin de Sanctis. [9] [10] [11]
Segundo declarou Wálter Fanganiello Maierovitch, presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovani Falconi de Ciências Criminais (Istituto Brasilano di Scienze Criminali Giovanni Falcone), em entrevista concedida à Rádio CBN dia 10 de julho, houve flagrante precipitação de Gilmar Mendes na concessão desse habeas corpus, e o uso de algemas está incluído no poder discricionário das polícias de todo o mundo, declarando ainda que o o ministro Gilmar Mendes, nesse caso, teria "rasgado a jurisprudência do Supremo" - o único precedente seria a soltura de outro banqueiro, Salvatore Cacciola, que fugiu - e que "o Supremo é um órgão colegiado e que somente em casos excepcionalíssimos pode um único ministro antecipar a decisão dos dez outros." [12] [13] Em entrevista concedida para o Portal do Terra ao jornalista Diego Salmen, Maierovitch diz que já é hora de pensar num impeachment do presidente do Supremo. Para o desembargador Maierovitch, o novo habeas corpus concedido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas mostra que o presidente do STF estaria "extrapolando suas funções": "Ele (Gilmar Mendes) está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O Supremo virou ele." [14]
Extraìdo do jornal Folha de 15/07/08 sobre operaçao Satiagraha da Policia Federal
- A operação comandada por Queiroz foi criticada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, pelo fato de a prisão dos investigados, surpreendidos em suas casas na madrugada do último dia 8, ter sido mostrada na TV. Mendes classificou a ação da PF de "espetacularização" também pelo uso de algemas nos presos. (Como todos nòs sabemos, no nosso amado Brasil, somente pobre ladrao de galinha "tem o direito" de ser espancado, algemado e jogado atràs do camburao como se fosse um animal jogado dentro de um canil!! Ainda mais justificado se for negro e morador da favela!!! VERGONHA)
- Gilmar Mendes concedeu 2 VEZES habeas corpus a Daniel Dantas. O juiz federal Fausto Martins de Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, foi quem mandou prender em ambas ocasiões o banqueiro.
Reportagem do jornal Folha (Online) do dia 16/07/08.
O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, vai prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo nesta quarta-feira. A data foi acertada na última sexta-feira entre a PF e a defesa do banqueiro, investigado na Operação Satiagraha, por suposta tentativa de suborno e prática de crimes financeiros.
Dantas foi preso duas vezes na semana passada, mas foi solto beneficiado por decisões do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. A primeira prisão foi decretada pelo juiz federal Fausto Martins de Sanctis, 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, na última terça-feira (8), quando foi deflagrada a operação. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.
Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas, desta vez preventiva, com base em documentos apresentados pela PF e pela Procuradoria. Um depoimento também reforçou o pedido de prisão por tentativa de suborno.
Segundo a Procuradoria, Hugo Chicaroni, também preso na operação, confessou em depoimento os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua família fosse retirado de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas. A defesa de Chicaroni nega.
Dantas voltou à prisão e a defesa do banqueiro recorreu novamente ao STF. Apesar das novas provas, Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus na sexta-feira à tarde (Sera que é por que Dantas tem dinheiro e amigos do meio?). O banqueiro foi solto e teria voltado ao Rio de Janeiro, onde mora.
A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República, que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo.
No sábado, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse que a soltura de Dantas cria a possibilidade de ele deixar o país, fugindo assim de uma de nova prisão. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", disse.
Além de Dantas, foram presos durante a operação o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e mais 15 pessoas. Neste momento, no entanto, apenas Chicaroni e Humberto Braz, assessor de Dantas, continuam presos.
Delegados
Ontem, o delegado Protógenes Queiroz e mais dois delegados que atuam na Operação Satiagraha deixaram a investigação após uma tensa reunião na Superintendência de SP com delegados enviados pela cúpula da direção geral da PF.
Segundo reportagem da Folha, os delegados --Queiroz, Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pelegrini Magro-- sentiam-se boicotados pela PF. Queiroz teria sido "convidado" pela direção geral da PF a se afastar das investigações por causa de supostos excessos cometidos durante a operação.
No entanto, de acordo com a PF, os delegados deixaram as investigações por motivos pessoais --Queiroz, por exemplo, deixou o inquérito para realizar um curso obrigatório.
No mesmo dia em que foi definida a saída de Queiroz, na segunda-feira, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, entrou em férias.
Investigações
Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.
Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.
Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda teriam descoberto que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.
Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios, inclusive, do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).
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