Materia do site http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL44214-5601,00.html de 29/05/07
(Nao se pode correr o risco de deixar um inocente preso!!! Veas sò foi denunciado 103 vezes pelo crime de corrupção ativa, três vezes por peculato, uma vez por fraude em licitação e formação de quadrilha segundo a Zero Hora, pagina 6, de 14/05/08)
Zuleido está preso há 13 dias, acusado pela Polícia Federal de liderar em vários estados um esquema de fraude de licitações e desvio de dinheiro público, desmontado pela Operação Navalha.
Quando levado ao Superior Tribunal de Justiça para ser ouvido pela ministra Eliana Calmon, relatora do inquérito, ele se negou a depor e foi mandado de volta para a prisão.
Além de Zuleido, o ministro Gilmar Mendes também liberou nesta terça a diretora comercial da Gautama, Maria de Fátima Palmeira; ao diretor da empresa no Maranhão, Vicente Vasconcelos Coni; a João Manoel Soares Barros, empregado da Gautama no Piauí; e ao engenheiro e diretor da Gautama Abelardo Sampaio Lopes Filho.
Com a decisão do STF, todos os 48 presos da Operação Navalha, da Polícia Federal, ganharam liberdade.
Mas Zuleido e os demais somente deixarão a cadeia depois que o alvará de soltura, a ser expedido pelo STF, chegar à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde eles estão presos. Um oficial de Justiça é o encarregado de levar o documento à PF. Não há prazo para que isso aconteça.
Mas o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Zuleido e os funcionários presos da Gautama, disse ao G1 ter expectativa de que os cinco deixem a prisão ainda na noite desta terça ou na madrugada de quarta.
Ao mandar soltar o empresário Zuleido Veras, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que mantê-lo preso para que preste depoimento "não faz sentido". Na avaliação do ministro, a prisão preventiva é uma "medida excepcional".
"Não faz sentido a manutenção da prisão para mera finalidade de obtenção de depoimento. A prisão preventiva é medida excepcional que demanda a explicitação de fundamentos consistentes e individualizados com relação a cada um dos cidadãos investigados", disse.
Em outro trecho do habeas corpus concedido ao empresário, o ministro manifestou "estranheza" com o fato de a ministra Eliana Calmon, relatora do inquérito no STJ, ter revogado a prisão de outros funcionários da Gautama.
"Causa estranheza o fato de que outros có-réus, apesar de ostentarem importante papel na empresa, terem sido libertados pela própria relatora do inquérito".
Gilmar Mendes também ressaltou, ao mandar soltar os investigados, que é preciso separar "o Estado de Direito e o Estado Policial". Na semana passada, o ministro criticou a atuação da PF, a quem atribuiu o vazamento de informações sigilosas.
"Acentue-se que é a boa aplicação dos direitos fundamentais de caráter processual – aqui merece destaque a proteção judicial efetiva – que permite distinguir o Estado de Direito e o Estado Policial".
Zuleido Veras é apontado como o chefe do esquema de corrupção desmontado pela PF. A construtora seria o centro de todo o esquema, cooptando servidores e políticos para obter favorecimento em licitações de obras públicas federais, estaduais e municipais, segundo a Polícia Federal.
O engenheiro Abelardo Sampaio seria responsável por medições irregulares de obras da construtora. Relatora do inquérito, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tinha mandado Sampaio de volta para a carceragem da Superintendência da PF em Brasília após o depoimento que ele prestou nesta segunda-feira (28).
Braço direito de Zuleido Veras, Fátima Palmeira atuaria como intermediária no pagamento de propinas. Ela também tinha retornado à prisão após depor.
Vicente Coni, de acordo com a investigação, teria o mesmo papel no Maranhão. E João Manoel atuaria sob as ordens diretas de Zuleido Veras no Piauí.
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